Além das Palavras: Uma exploração filosófica do consentimento sexual e suas implicações epistêmicas

Autora: Myllana Aguiar da Silva Lourenço

Resumo: O consentimento é um conceito muito utilizado, especialmente por discussões feministas, para a análise dos contextos sexuais, particularmente para distinguir relações sexuais legítimas de abusos sexuais. Assim sendo, o presente trabalho dedica-se a investicar as problemáticas, a adequação desse conceito, partindo do âmbito da epistemologia social e da filosofia da linguagem, que são áreas que possuem forte relação e se complementam de várias formas. Buscamos, a partir da Filosofia da Linguagem Feminista, uma definição para o consentimento enquanto um ato de fala, investigando a forma de sua comunicação e a possibilidade de silenciamento do consentimento feminino em contextos patriarcais, evidenciando casos de bad sex. Aliamos a discussão com as consequências epistêmicas, trazendo os questionamentos sobre a responsabilidade epistêmica e a suficiência da comunicação do consentimento para a permissibilidade do ato sexual. Por fim, trazemos a teoria das Injustiças Epistêmicas, na área da Epistemologia Social, como uma teoria que fornece importantes ferramentas para analisar o impacto das hierarquias sociais na comunicação, compreendendo como é possível a distorção do uptake e da credibilidade. Utilizamos o médoto de revisão bibliográfica e análise conceitual, investigando as propostas de cada área e suas devidas críticas e relações já tecidas. Como resultado, entendemos que o consentimento sexual é um ato de fala cujo elemento de força ilocucionária é um estado mental de renúncia ao direito que uma ação não ocorra; além disso, esse ato precisa ser comunicado, pois possui uma obrigação moral envolvida. Com isso, notamos que a comunicação do consentimento sexual é necessária, mas não suficiente, e que a responsabilidade epistêmica de garantir a correta captação encontra-se no agente com mais poder social. Por fim, evidenciamos que os preconceitos sociais são capazes de distorcer a comunicação e a atribuição de credibilidade, causando grandes impactos no consentimento sexual feminino. Esse trabalho visa contribuir para a reflexão do tema e a reunião da bibliografia existente, particularmente por estar totalmente em língua inglesa. As conclusões poderão ser frutíferas para a análise mais apropriada de abusos sexuais, pornografia e prostituição, particularmente quanto à condição feminina nessas situações. A epistemologia social e a filosofia da linguagem têm se mostrado campos frutíferos no fornecimento de recursos explicativos para os fenômenos de opressão.