Autor: Thiago de Amorim Cerqueira
Resumo: Qual o modo justo de distribuir bens e direitos para os indivíduos da sociedade? A questão da justiça distributiva é um dos problemas centrais da filosofia política. Nesse trabalho, analisamos uma das teorias de justiça distributiva oferecida como resposta à indagação feita acima. O filósofo Robert Nozick, desenvolve, em Anarquia, Estado e Utopia, uma das teorias de justiça distributiva mais reconhecidas, desde John Rawls, a teoria da titularidade. Como seus pressupostos, Nozick, volta à análise do estado de natureza, e se pergunta, inicialmente: o Estado é necessário? É possível oferecer soluções às inconveniências do estado de natureza sem para isso precisar criar o Estado? Para Nozick, o Estado, está continuamente interferindo na liberdade individual dos seus cidadãos, fruto, na maioria das vezes, de teorias padronizadas de justiça. Para Nozick, a determinação de princípios de justiça distributiva com base em critérios padronizados que leva em consideração apenas o que a pessoa tem ou deixa de ter em dado momento, acaba por violar a liberdade individual das pessoas. Contrariamente, às teorias padronizadas de justiça, Nozick propõe uma teoria de justiça que, prescinde de análises de critérios padronizados e fixos, como igualdade, por exemplo, para teorizar uma análise histórica da justiça que leve em consideração a história por trás de cada distribuição atual. Para ele, a determinação da distribuição justa dos benefícios da sociedade depende de uma análise histórica de como eles aconteceram no passado. Para os argumentos em defesa da teoria histórica da titularidade, Nozick utiliza a tese da autopropriedade, a concepção de direitos naturais, e a formulação do segundo imperativo kantiano de nunca utilizar a humanidade das pessoas como meio, mas sempre como fim em si mesma.
PPGFil 