O papel do Direito nas teorias da justiça de John Rawls e Amartya Sen

Autor: André Canuto de Figueiredo Lima Resumo: Este trabalho investiga a função atribuída ao direito pelas teorias da justiça elaboradas por John Rawls e Amartya Sen. O ponto de partida é a obra seminal de Rawls, “Uma Teoria da Justiça”. Embora Sen não tenha, em razão de divergências metodológicas, aderido completamente e continuado a obraContinuar lendo “O papel do Direito nas teorias da justiça de John Rawls e Amartya Sen”

Uma crítica à Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale: Nietzsche e a Matemática Transreal como possibilidades para um direito na imanência

Autor: Gilbert Ronald Lopes Florêncio Resumo: A denominada Teoria Tridimensional do Direito (TTD), apresentada pelo jusfilósofo Miguel Reale, assenta suas bases na interação dialética de implicação, de complementaridade, das dimensões normativa (normativismo abstrato: vigência), fática (sociologismo jurídico: eficácia) e axiológica (moralismo jurídico: fundamentos), de tal modo que, em função da dinâmica social e dos novosContinuar lendo “Uma crítica à Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale: Nietzsche e a Matemática Transreal como possibilidades para um direito na imanência”

ANÁLISE GENEALÓGICA DO DIREITO E DA PENA DE PRISÃO A PARTIR DA FILOSOFIA DE FRIEDRICH NIETZCHE.

Autor: Alianna Caroline Sousa Cardoso Resumo: Esta dissertação objetiva analisar o sistema punitivo e os modelos da política criminal do Estado Democrático de Direito brasileiro através da filosofia de Friedrich Nietzsche. O vértice da pesquisa é o modelo de punição consistente na pena de prisão. Objetivamos averiguar a quais pressupostos o cárcere encontra-se vinculado, enquantoContinuar lendo “ANÁLISE GENEALÓGICA DO DIREITO E DA PENA DE PRISÃO A PARTIR DA FILOSOFIA DE FRIEDRICH NIETZCHE.”